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sexta-feira, 14 de maio de 2021

Leis que garantem direitos e proteção às comunidades tradicionais do RN



A governadora Fátima Bezerra sancionou, nesta quinta-feira (13), três Leis que visam garantir direitos e proteção às comunidades tradicionais do Rio Grande do Norte. A solenidade foi transmitida pelo canal do Governo no Youtube e contou com a participação de diversos representantes das comunidades tradicionais no estado.

Uma das leis é a das Benzedeiras, a qual determina que o Estado constitua como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do povo potiguar os saberes, conhecimentos e práticas tradicionais de saúde popular e cura religiosa destas figuras tão presentes nas comunidades tradicionais brasileira.

Já a Lei dos Povos Tradicionais dispõe sobre as medidas de apoio às comunidades tradicionais e povos de terreiro para o enfrentamento a surtos, epidemias, pandemias e endemias e seus impactos socioeconômicos.

A terceira Lei, a das Marisqueiras, versa sobre a Política Estadual de Desenvolvimento e Apoio às Atividades das Mulheres Marisqueiras no Rio Grande do Norte. São classificadas nesta categoria as mulheres que realizam artesanalmente a extração de mariscos em manguezais.

Moradora do município de São Gonçalo do Amarante, Francisca Ferreira de França é rezadeira há mais de 80 anos e aprendeu o ofício com os ensinamentos da mãe e da avó, que também eram atuantes da crença.